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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:15

Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:06

Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas empresas refletem no aumento de relatos. Desvios de comportamento e práticas abusivas continuam a liderar, registrando no ano 54% das denúncias.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:07

Barrada no STF após 25 anos de discussão, convenção 158 da OIT poderia inibir recuperação do emprego no Brasil, segundo Ciesp

Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:25

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:51

Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos

Cabe recurso das decisões ao TRF4.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:06

Como evitar vazamento de dados hospitalares?

Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:01

STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:03

Justiça do Trabalho descarta adicional de insalubridade para balconista de farmácia em Betim

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao recurso da trabalhadora e mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:04

Mantida justa causa de trabalhadora que fraudava venda de seguros em Belo Horizonte

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que reconheceu que “a trabalhadora realizou simulações de vendas de seguros, descumprindo procedimentos internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:46

Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:26

Leilão de imóveis: Pode ser um ótimo negócio, mas é preciso cuidado!

Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:05

Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas

Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2 bilhões de cenários possíveis de forma express. Com tal façanha, já recuperou R$ 1 bilhão em tributos para empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 11:22

Inovação: a nova lei de licitações e os impactos sociais aliados à tecnologia

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:13

Contribuintes do Simples Nacional podem receber multa de 75% a 225% sobre diferença apurada em recuperação tributária indevida

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:00

Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 09:25

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:59

Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento

Ao dar provimento ao recurso especial, o colegiado aplicou o direito à espécie, uma vez que o devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:36

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 14363

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Por Dayse Costa.

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas empresas refletem no aumento de relatos. Desvios de comportamento e práticas abusivas continuam a liderar, registrando no ano 54% das denúncias.

Convenção internacional proibiria demissão sem justa causa.

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

Cabe recurso das decisões ao TRF4.

Em casos como o de Klara Castanho, o colaborador responsável pelo vazamento também pode ser punido.

Por Caroline Garcia.

A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG que, sem divergência, negaram provimento ao recurso da trabalhadora e mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim.

A decisão é da juíza titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Jane Dias do Amaral, que reconheceu que “a trabalhadora realizou simulações de vendas de seguros, descumprindo procedimentos internos da empresa e causando prejuízo financeiro ao estabelecimento comercial”.

Por Renan Fellipe.

Dicas de especialistas para não sair no prejuízo.

Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2 bilhões de cenários possíveis de forma express. Com tal façanha, já recuperou R$ 1 bilhão em tributos para empresas.

Por Antônio Leite, VP executivo da Sogo Tecnologia.

Operação Retificadora da Polícia Federal e do Fisco cobra autorregularização.

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.

Ao dar provimento ao recurso especial, o colegiado aplicou o direito à espécie, uma vez que o devido processo legal havia sido desrespeitado, e o princípio da efetividade do processo recomenda o enfrentamento do mérito da questão jurídica pelo tribunal.

Por Maísa Ribeiro Vidal.

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